Divórcio Consensual Judicial e Extrajudicial: Qual a Diferença?
O divórcio, por mais delicado que seja, é um direito garantido pela legislação brasileira, permitindo que os casais encerrem seu vínculo matrimonial. Quando o casal está de acordo sobre a separação, podem optar pelo divórcio consensual, mas a escolha entre divórcio consensual judicial e extrajudicial depende de fatores específicos. A seguir, vamos detalhar as características, […]
Quanto tempo leva um divórcio consensual? 4 Dicas para agilizar o processo
Quanto tempo leva um divórcio consensual? Dicas para agilizar o processo: Quando se fala em divórcio, muitos imaginam processos longos e complicados. No entanto, com o divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, o caminho pode ser mais curto e menos doloroso. Neste artigo, exploraremos o tempo necessário para finalizar um divórcio consensual e daremos […]
Pensão Alimentícia na Gravidez: Como garantir a pensão na gestação
Você sabia que é possível solicitar a pensão alimentícia na gravidez para garantir o suporte financeiro durante a gravidez? Esse é um direito essencial para mulheres gestantes, que visa cobrir as despesas necessárias para o desenvolvimento saudável do bebê e o bem-estar da mãe durante todo o período gestacional. Neste artigo, você entenderá o que […]
Pensão alimentícia: direitos, cálculos e mais
A pensão alimentícia é um tema central no direito de família, gerando muitas dúvidas entre as partes envolvidas. Seja para cônjuges, filhos ou outros parentes, a compreensão sobre esse direito é essencial tanto para quem solicita quanto para quem deve pagá-lo. No Brasil, a pensão alimentícia é regida pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código […]
Como ocorre a divisão de bens após o divórcio?
O casamento é a construção de uma nova vida a dois. Aquisição de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que desejam crescer ao compartilhar experiências e carinho. Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância saber como funciona a divisão de bens após a […]
Como a Holding Familiar pode proteger meus bens?
Nosso escritório de advocacia atua em todo Brasil e conta com advogados especialistas em Holding Familiar, Direito Empresarial, Tributário e Planejamento Sucessório, permitindo, assim, a realização do estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação da Holding, visando a gestão de patrimônio, sucessão, proteção de bens e diminuição da carga tributária. Através da Holding familiar é possível garantir a […]