Pensão Alimentícia na Gravidez: Como garantir a pensão na gestação
Você sabia que é possível solicitar a pensão alimentícia na gravidez para garantir o suporte financeiro durante a gravidez? Esse é um direito essencial para mulheres gestantes, que visa cobrir as despesas necessárias para o desenvolvimento saudável do bebê e o bem-estar da mãe durante todo o período gestacional. Neste artigo, você entenderá o que […]
Pensão alimentícia: direitos, cálculos e mais
A pensão alimentícia é um tema central no direito de família, gerando muitas dúvidas entre as partes envolvidas. Seja para cônjuges, filhos ou outros parentes, a compreensão sobre esse direito é essencial tanto para quem solicita quanto para quem deve pagá-lo. No Brasil, a pensão alimentícia é regida pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código […]
